Dr. Gisivaldo Pinheiro (Diretor da DPE) |
Xinguara recebeu nesta quinta-feira 20 de outubro de 2011, uma equipe da (SETER), que realizou uma plenária regional da conferência estadual, sobre emprego e trabalho decente no auditório da Associação Comercial, a equipe estava composta pelo Dr. Gesivaldo Pinheiro diretor da (DPE) da (SETER), Marilia Albuquerque técnica da (SETER) e coordenadora da (CETD), Cleber Rezende da (CTB).
O Dr. Gesivaldo Pinheiro realizou uma breve palestra, onde explicou que a prioridade ao trabalho decente foi discutida e definida em 11 conferências e reuniões internacionais de grande relevância, realizadas entre setembro de 2003 e novembro de 2005.
Roserval Ramos e Marilia Albuquerque (Coordenadora da CETD) |
E em maio de 2006, na XVI reunião regional americana da OIT, em Brasília, houve o lançamento da agenda hemisférica do trabalho decente e da agenda nacional do trabalho decente no Brasil. No final de 2010 foi lançado no plano nacional de trabalho decente, (PNTD), em uma pré-conferência, onde já anunciavam à primeira conferência nacional de emprego e trabalho decente (CNETD) em 2012.
Na palestra Gesivaldo explicou também que se entende por trabalho decente, um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. O trabalho decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, e redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.
Dejanete Coimbra (Sec. Adjunta de Assistência Social) |
O encontro contou com representantes dos municípios de Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Tucumã, Sapucaia, Rio Maria, Redenção e Xinguara. A Prefeitura Municipal de Xinguara deu todo apoio necessário, para que o evento acontecesse da melhor maneira possível, a equipe da (SETER), contou também com as secretarias de assistência social, de desenvolvimento econômico e com o apoio da casa Maria do Pará.
Ao termino da palestra, o auditório foi dividido em quatro grupos que elaboraram propostas que foram votadas e aprovadas para serem apresentadas, na conferencia estadual que será realizada em Belém no Hangar, nos dias17 e 18 de novembro de 2011. Onde serão debatidos os temas propostos, definir propostas e escolher Delegados paraenses para a primeira conferência nacional, que será realizada em Brasília, de 02 a 05 de maio de 2012.
Para promover a discussão do tema emprego e trabalho decente, visando à formulação de proposta da política nacional de trabalho decente, bem como a atualização do respectivo plano e agenda de trabalho.